“(…) já havia presença no pensamento de Kelsen – embora certamente ainda não a um nível inteiramente consciente – algumas das coordenadas ideológicas e culturais relacionadas ao Direito e ao Estado, com base nas quais o pensamento desse grande jurista se desenvolveria gradualmente, como se estivesse seguindo um curso já estabelecido. Estas coordenadas, já presentes na mente de Kelsen em A Teoria do Estado de Dante Alighieri, são: paz, governo limitado e democracia”

Mario Patrono, Professor Emérito de Direito Público Europeu e Comparado na Universidade “La Sapienza” de Roma

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da primeira edição em português do livro A Teoria do Estado de Dante Alighieri, do celebrado jurista e filósofo Hans Kelsen.

Trata-se da obra inaugural de Hans Kelsen, publicada em 1905, na qual o jurista de Viena examina o trabalho “político” de Dante Alighieri.

Nela se prefigura o interesse de Kelsen pela democracia, pela legitimação do poder e pelos sistemas internacionais de manutenção da paz, como também são reconhecidas algumas perspectivas metodológicas que encontrarão máxima expressão na produção madura de Kelsen.

Sobre o autor

Hans Kelsen (1881-1973) é um dos mais importantes pensadores do século XX, cuja obra influenciou decisivamente os rumos da Teoria do Direito. Foi Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade da Califórnia (Berkeley). Recebeu o título de Doutor honoris causa das Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).

SUMÁRIO