As consequências da COVID-19 no direito brasileiro

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “As consequências da COVID-19 no direito brasileiro”, coordenado pelos juristas Walfrido Warde e Rafael Valim. O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumidor, no Direito Concorrencial, no Direito Econômico, no Direito do Seguro, no Direito Societário, no Direito do Trabalho, no Direito Tributário, no Direito Urbanístico e na Filosofia do Direito.

Participam do livro os professores Anderson Bonfim, André Marchesin, Alessandro Octaviani, Alysson Leandro Mascaro, Daniela Campos Libório, Eduardo Caminati Anders, Ernesto Tzirulnik, Georghio Tomelin, Giberto Bercovici, Guilherme Teno Castilho Misale, Heloísa Barcellos Polo, Juliana Salinas Serrano, Maria Helena Daneluzzi, Pedro Serrano, Rafael Valim, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Solange Teles, Renata Marcheti, Renato Afonso Gonçalves, Ricardo de Arruda Soares Volpon, Tácio Lacerda Gama e Walfrido Warde.

Trata-se de leitura obrigatória a todas e todos que desejam acompanhar as velozes transformações por que passa o Direito em tempos de pandemia.

SUMÁRIO

PARTE I – DIREITO ADMINISTRATIVO

1. A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal – Rafael Valim
2. A pandemia e os efeitos nos contratos administrativos – Silvio Luís Ferreira da Rocha
3. Escassez geral nas catástrofes: cidadãos sufocados pelas prerrogativas da administração pública – Georghio Alessandro Tomelin

PARTE II – DIREITO AMBIENTAL

1. Covid-19 à luz do direito ambiental – Solange Teles
2. Covid-19, meio ambiente, aspectos processuais e administrativos – Werner Grau e André Marchesin

PARTE III – DIREITO CIVIL

1. As implicações da Covid-19 no Direito Civil – Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

PARTE IV – DIREITO CONCORRENCIAL

1. As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro – Eduardo Caminati Anders e Teno Castilho Misale

PARTE V – DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Legalidade extraordinária e Constituição – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim e Juliana Salinas Serrano

PARTE VI – DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras – Renato Afonso Gonçalves

PARTE VII – DIREITO ECONÔMICO

1. O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica – Alessandro Octaviani
2. Covid-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde – Gilberto Bercovici

PARTE VIII – DIREITO EMPRESARIAL

1. Os novos rumos do Direito Societário – Walfrido Warde

PARTE IX – DIREITO DO SEGURO

1. Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados – Ernesto Tzirulnik

PARTE X – DIREITO DO TRABALHO

1. Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações – Renata Marcheti, Ricardo de Arruda Soares Volpon e Heloísa Barcellos Polo

PARTE XI – DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois – Tácio Lacerda Gama

PARTE XII – DIREITO URBANÍSTICO

1. Pandemia como fato urbano – Daniela Campos Libório

PARTE XIII – FILOSOFIA DO DIREITO

1. Política e Direito da Pandemia – Alysson Leandro Mascaro