A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.

A obra integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos relacionados ao Direito Empresarial.

Este livro, especificamente, conta com 17 artigos, escritos por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo dos temas instigantes da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais.

Nas palavras do ministro Humberto Martins, que assina o prefácio: “nesta obra, vários juristas de escol – em sua maioria hauridos dos quadros de magistrados do tradicional Tribunal de Justiça de São Paulo – analisam questões relacionadas à arbitragem, à recuperação de empresas, ao direito societário, ao direito concorrencial e aos métodos mais adequados de solução de conflitos empresariais”. Ele destaca ainda que o livro – cujos temas abordados são “fundamentais para a definição da jurisprudência nacional do Direito Empresarial” – é de suma relevância, pois “servirá como elemento importante de formação de convencimento em todos os graus de jurisdição, contribuindo para a estabilização do Direito Nacional e para o atingimento da tão necessária segurança jurídica”.

Sobre os organizadores

FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA é sócio consultor do escritório Warde Advogados, especialista em direito empresarial. É desembargador aposentado do TJSP. Foi presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Atuou também como professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019) e como coordenador do curso de pós-graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba (2017-2019). É autor do livro Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. desconsideração da personalidade jurídica e organizador da obra coletiva Direito Empresarial aplicado.

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO é sócio do escritório Warde Advogados, com atuação nas áreas de direito societário, direito civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. É graduado pela Faculdade de Direito da USP, com cursos de especialização em Harvard, Chicago e Buenos Aires. É também autor do livro Lei das S.A. Comentada e Anotada.

Sumário

NOTA DOS COORDENADORES – VOLUME II

PREFÁCIO

1. UM OLHAR JUDICIAL SOBRE O DISPOSITIVO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS – Andréa Galhardo Palma

2. SUJEIÇÃO DE CRÉDITOS AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA E HABILITAÇÃO COMPULSÓRIA – Daniel Carnio Costa e João de Oliveira Rodrigues Filho
3. A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS: ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DE FORÇAS COM REFLEXOS NO APRIMORAMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO – Eduardo Azuma Nishi
4. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez
5. A NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL POR VIOLAÇÃO AOS LIMITES DA CONVENÇÃO – Hamid Bdine e Hamid Bdine Neto

6. A CONCORRÊNCIA DESLEAL E O DIREITO CONCORRENCIAL – Luís Felipe Ferrari Bedendi
7. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO REGIME DE INVALIDADES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE SOCIEDADE ANÔNIMA – Maíra de Melo Vieira Temple
8. NORMAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO PROCESSO FALIMENTAR: Potenciais efeitos para aumento da sua celeridade e efetividade – Maria Rita Rebello Pinho Dias

9. PEQUENAS ANOTAÇÕES SOBRE A NOVÍSSIMA LEI DAS STARTUPS (Lei Complementar 182/2021) – Marcello do Amaral Perino
10. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO E A SUJEIÇÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Marcelo Barbosa Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança
11. A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS: alteração na relação de forças com reflexos no aprimoramento do plano de recuperação – Eduardo Azuma Nishi
12. EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETIRADA IMOTIVADO E CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES: correlação necessária? – Maurício Pessoa e Renata Mota Maciel
13. NOVAS JURISDIÇÕES PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – Paulo Dias de Moura Ribeiro
14. CRÉDITOS TRABALHISTAS E EQUIPARADOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA: Panorama geral e estudo sistêmico – Paulo Roberto Grava Brazil
15. A RELATIVIDADE DO PRINCÍPIO DA MANUTENÇÃO DO CAPITAL E A TIPOLOGIA DA LEI DAS S.A. SOBRE REORGANIZAÇÃO – Peter Christian Sester
16. DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO: DIREITO SUBJETIVO DAS PARTES OU DISCRICIONARIEDADE DO ÁRBITRO? – Andréa Galhardo Palma e Renato de Toledo Piza Ferraz
17. NOTAS SOBRE A COMPETÊNCIA PREVISTA NA LEI N. 11.101/2005 – Sérgio Shimura