Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde.

Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro.

Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.

Sobre os organizadores

Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018. Professor Visitante na University of Manchester (Inglaterra) e na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México), da Maestría en Contratación Estatal da Universidad de La Sabana (Colômbia) e da Universidad de Comahue (Argentina). É diretor do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado.

Walfrido Warde é Bacharel em Direito e em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP, Master of Laws pela New York University School of Law e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. É presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I – ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ricardo Marcondes Martins

CAPÍTULO II – ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO NUDGE PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Fernando Mendes

CAPÍTULO III – L’ARBITRABILITÉ DES PROCÉDURES ARBITRALES IMPLIQUANT UNE AUTORITÉ ADMINISTRATIVE DU POINT DE VUE DU DROIT BELGE
David Renders

CAPÍTULO IV – CONTESTING THE CONCEPT OF LEGITIMATE EXPECTATION IN INVESTMENT ARBITRATION
Yenkong Ngangjoh-Hodu e Collins C. Ajibo

CAPÍTULO V – SOBRE OS PODERES JURISDICIONAIS DOS ÁRBITROS, EM PARTICULAR NA ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL
Raquel Carvalho

CAPÍTULO VI – ASPECTOS DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Georges Abboud e Rafael Valim

CAPÍTULO VII – DIREITO PÚBLICO E ARBITRAGEM: POSSIBILIDADES E LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL SER SUBMETIDA À REVISÃO JUDICIAL
Luis Manuel Fonseca Pires e Marina C. R. Vidal

CAPÍTULO VIII – A ARBITRAGEM E O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Edilson Pereira Nobre Júnior e Vítor Galvão Fraga

CAPÍTULO XIX – A ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Giuseppe Giuamundo Neto

CAPÍTULO X – AS MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Marcos Augusto Perez e Ane Elisa Perez

CAPÍTULO XI – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ARBITRAGEM E A INTERVENÇÃO ANÔMALA
Tatiana Mesquita Nunes e Paula Butti Cardoso

CAPÍTULO XII – A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.665/18 (LINDB) ÀS DECISÕES ARBITRAIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Flávia Mattioli Tâmega e Fernanda Neves Vieira Machado

CAPÍTULO XIII – DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARBITRAGEM
Emerson Gabardo e Bárbara Mendonça Bertotti

CAPÍTULO XIV – ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Walfrido Warde e José Luiz Bayeux Neto