A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Elementos autoritários em Carl Schmitt, do professor Rômulo Monteiro Garzillo.

A obra reúne de maneira sistematizada os principais estudos Carl Schmitt, de forma a compreender seu pensamento sobre autoritarismo e democracia constitucional.

O livro, que é resultado da dissertação de mestrado do autor, apresenta uma visão crítica dos escritos de Schmitt que se faz necessária para a atualidade, na qual democracias liberais são colocadas em risco com o surgimento de novas formas de autoritarismo.

Em seus escritos, Carl Schmitt mostra outras propostas de Estado, pois critica os modelos de democracias constitucionais liberais. Para Garzillo, “Compreender este autor é, de algum modo, adestrar-se na arte de identificar os sinais de alerta de um regime democrático à beira do abismo”.

Nas palavras do Professor Pedro Serrano, que assina o prefácio: “Sua obra supre uma lacuna inegável na análise do pensamento de Carl Schmitt, pois apresenta uma perspectiva crítica que já nasce indispensável. Não obstante, é um livro muito bem escrito e teoricamente bem estruturado, de modo que o leitor terá a oportunidade de degustá-lo em todas as suas dimensões”.

Sobre o autor

Rômulo Monteiro Garzillo é advogado, mestre em Filosofia do Direito pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor de Direito Constitucional e Processo Penal pela Faculdade Nove de Julho. Atualmente é coordenador adjunto do núcleo de acompanhamento legislativo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e membro do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (PUC/SP).

Sumário

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO5

CAPÍTULO I – O PENSAMENTO DE CARL SCHMITT EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

1.1 Os primeiros passos de Carl Schmitt

1.2 Carl Schmitt e a República de Weimar

1.2.1 A Constituição de Weimar e seu contexto histórico

1.2.2 Escritos de Carl Schmitt durante a República de Weimar

1.3 Carl Schmitt e o Terceiro Reich

1.4 Sistematização do pensamento de Carl Schmitt

CAPÍTULO II – AUTORITARISMO E ESTADO DE DIREITO

2.1 O conceito de autoritarismo

2.1.1 Autoritarismo e totalitarismo

2.2 Breves apontamentos sobre os elementos fundantes da democracia constitucional

2.3 Autoritarismo e crise constitucional: entre a patologia do sistema normativo e o estado de exceção

2.3.1 O autoritarismo sob a lente normativista

2.3.1.1 O conceito de (in)efetividade das normas constitucionais

2.3.1.2 Autoritarismo enquanto patologia do sistema jurídico
constitucional

2.3.2 O autoritarismo sob a lente decisionista

2.4 Terceiro Reich: uma análise empírica do autoritarismo

CAPÍTULO III – ELEMENTOS AUTORITÁRIOS EM CARL SCHMITT

3.1 Antimodernidade

3.2 Anticonstitucionalismo (ou antiliberalismo jurídico)

3.3 Antagonismo Político (ou Antiliberalismo Político)

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS