A Editora Contracorrente apresenta “Elementos de Direito da Infraestrutura”, obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado “Direito Econômico e Infraestrutura”, realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional.
A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica.
Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo promoveu o curso “Direito Econômico e Infraestrutura”. Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto resultaram os artigos que compõem esta obra.
Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.
Detalhes do produto:
ISBN | 9788569220046 |
Título | Elementos de Direito da Infraestrutura |
Editora | Contracorrente |
Ano da Edição | 2015 |
Nº Edição | 1 |
Páginas | 304 |
Encadernação | Brochura |
Autores | Silva, Danilo Tavares da; Nébias, Diogo; Scaff, Frenando Facury; Bercovici, Gilberto; Torres, Heleno Taveira; Nohara, Irene Patrícia; Massonetto, Luís Fernando; Martins, Ricardo Marcondes; Valim, Rafael; Melo, Suzana Soares; Warde Junior,Walfrido Jorge |
Coordenadores | Bercovici, Gilberto; Valim, Rafael |
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