Estados de exceção: a usurpação da soberania popular

Neste milênio, o que importa para os estados de exceção é quem detém a soberania negar a realidade antidemocrática e retoricamente invocar a “democracia”.

A Editora Contracorrente tem a honra de publicar o livro Estados de exceção: a usurpação da soberania popular, do ilustre professor Luis Manuel Fonseca Pires. Resultado de sua tese de livre-docência na PUC-SP, a obra é crucial para a compreensão dos fenômenos atuais que põem em xeque a definição jurídica e estatal de soberania. O autor constata que o populismo, o neoliberalismo e os estados de exceção são, respectivamente, formas político-social, político-econômica e político-jurídica de autoritarismo.

Nas palavras de Alysson Leandro Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP, ‘.’Este livro que o leitor tem em mãos é uma obra fundamental para a compreensão e a crítica do direito administrativo, do direito, do Estado e da política. Acima disso, são páginas de ciência a enfrentar as agudas urgências por uma outra sociedade’’

Detalhes do produto:

Luis Manuel Fonseca Pires – Livre-docente, doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo titular de Vara da Fazenda Pública na capital. Publicou os seguintes livros: “Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”, 4a edição, ed. Fórum (finalista do Prêmio Jabuti 2009, ed. Campus Elsevier), “Moradia e Propriedade. Um breve ensaio sobre conflitos humanos”, ed. Fórum, “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público. Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade”, 2a edição, ed. Fórum, “Limitações administrativas à liberdade e à propriedade”, “Regime jurídico das licenças” e “Loteamentos urbanos”, todos pela ed. Quartier Latin.

SUMÁRIO

PREFÁCIO DE ALYSSON LEANDRO MASCARO

APRESENTAÇÃO DE PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – CAMINHOS DA SABEDORIA

CAPÍTULO II – A SOBERANIA USURPADA E AS ILUSÕES DE DEMOCRACIA

2.1 Populismo: a personificação da soberania

2.2 Neoliberalismo: o esvaziamento da democracia e a violência institucional do Estado

CAPÍTULO III – ESTADOS DE EXCEÇÃO

3.1 Contextualização histórica e perspectivas contemporâneas

3.2 A mobilização política por afetos: medos e outros sentimentos

3.3 O eixo fundamental: a equação amigo-inimigo

3.4 Protego ergo obligo e a normalização dos estados de exceção

CAPÍTULO IV – A QUE(M) SERVE O DIREITO?

4.1 O Direito em servidão voluntária nos estados de exceção

4.1.1. Políticas públicas reacionárias na cultura e na educação

4.1.2. Ausência de transparência: a supressão da democracia pelo Estado das redes sociais

4.1.3. Poder de polícia no encalço de inimigos

4.1.4. A ocultação das vontades políticas autoritárias

4.1.5 Serviço público e neoliberalismo: a normalização dos estados de exceção

EPÍLOGO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SOBRE O AUTOR