A Editora Contracorrente tem a honra de publicar a obra Estudos em homenagem aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais e turmas recursais da 3ª região, coordenada por Nino Oliveira Toldo; Paulo Cezar Neves Junior. Em 2022, comemoram-se os vinte anos da instalação dos Juizados Especiais Federais na 3ª Região. Nesse período, milhões de pessoas tiveram a oportunidade de buscar a tutela de seus direitos por meio desta nova forma de atuação do Poder Judiciário, a qual acabou aproximando os magistrados federais da população brasileira, principalmente das suas camadas mais carentes, e transformando o processo judicial tradicional. Os Juizados Especiais Federais também se destacaram por impulsionar avanços significativos na gestão judiciária e no Direito Previdenciário. Assim, como destacado na apresentação da obra, “nada melhor para comemorar essas duas décadas do que procurar reunir o pensamento de pessoas que vivem diariamente o sistema judicial específico dos Juizados, pensando-o e repensando-o, buscando o seu constante aperfeiçoamento, a fim de melhorar a capacidade da Justiça Federal para entregar aos cidadãos uma melhor e mais célere Justiça”. Com esse espírito comemorativo, mas também analítico e prospectivo, a presente obra reúne artigos de magistradas e magistrados federais que construíram a história dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região ao longo desses vinte anos. Nesses artigos há importantes estudos e reflexões sobre diversos temas ligados aos juizados especiais que, certamente, serão de grande valia para esse constante movimento de aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Federais.

Sobre os coordenadores

Nino Oliveira Toldo – Desembargador Federal. Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região (SP e MS). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Paulo Cezar Neves Junior – Juiz Federal. Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo e membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). E especialista em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor universitário (Mackenzie).

Sumário

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

A DIMENSÃO ALCANÇADA PELA GESTÃO JUDICIÁRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO E O SEU IMPACTO NO ACESSO À JUSTIÇA

JEF/SP: UMA EXPERIÊNCIA INOVADORA DE GESTÃO JUDICIAL PROCESSUAL E NOVO DESIGN ORGANIZACIONAL

O ESPÍRITO INOVADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

AS MUDANÇAS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E A CONSOLIDAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

A ANÁLISE DA INCAPACIDADE DA SEGURADA FACULTATIVA “DO LAR” E O DIREITO AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO.

SOBRE O DIREITO DO SEGURADO DO RGPS AO CÔMPUTO DE CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES À REFILIAÇÃO AO REGIME PARA EFEITO DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DA TNU E UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA PARA A CONTROVÉRSIA

OS REFLEXOS DA ESTIGMATIZAÇÃO DA DEPRESSÃO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A HISTÓRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS