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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a obra Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária”, do festejado autor Fabrício Augusto de Oliveira, um dos maiores expoentes do pensamento econômico brasileiro. Neste novo livro propõe mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento atualmente colocados pelo sistema tributário vigente. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, enquanto aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo.

Um livro, pois, que amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira.

ISBN 9786599161223
Título Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária
Editora Contracorrente
Ano da Edição 2020
Nº Edição 1
Páginas 300
Encadernação Brochura
Autor Fabrício Augusto de Oliveira

SUMÁRIO

Apresentação

PARTE I

TRIBUTAÇÃO E FISCO BRASILEIRO NA REPÚBLICA: (1889-2014)

Introdução

Capítulo I – Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930

  1. A Constituição de 1891 e a nova moldura tributária
  2. Crises, déficits públicos e mudanças tributárias: a criação e o pequeno avanço dos impostos internos

Capítulo II – Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964

  1. Vargas, Estado unitário e a mudança no padrão de acumulação: 1930-1945
  2. Avanço da industrialização, democracia e ressureição federativa: 1946-1964

Capítulo III – Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988

  1. O golpe de 1964: abrindo o caminho para as reformas instrumentais
  2. A reforma da tributação e do fisco: ajustando-os como ferramentas da acumulação e da arrecadação
  3. A crise da década de 1970 e a perda do paraíso fiscal

Capítulo IV – Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014

  1. A Constituição de 1988: descentralização das receitas, ampliação dos direitos sociais e o ajuste fiscal
  2. Plano Real, desequilíbrios fiscais e aumento das distorções do sistema tributário: 1994-1998
  3. A reorientação do Plano Real: um novo papel para a política fiscal e tributária: 1999-2010
  4. Reforma da gestão tributária: avançando nos caminhos da eficiência e da transparência
  5. O Governo Dilma Rousseff: nau sem rumo e o avanço do caos tributário: 2011-2014
  6. Considerações gerais

Bibliografia

 PARTE II

TEORIAS DA FEDERAÇÃO E A EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL NO DO BRASIL (1889-2014)

 1. Estado Unitário e Federalismo

2. Origem, Essência e bases do Federalismo

 

  • Origem e essência
  • As bases do modelo de federalismo

 

  1. Tipos e Evolução dos Modelos de Federalismo

 

  • O federalismo dual
  • O federalismo cooperativo: Keynes e a welfare economics
  • O federalismo competitivo: neoliberalismo e public choice
  • O federalismo revisitado: o “neoinstitucionalismo” e a “nova economia política”

 

  1. Divisão de Poderes e Responsabilidades no Federalismo: Centralização e Descentralização

 

  • O Estado centralizado: as “falhas do mercado”
  • O Estado descentralizado: as “falhas públicas”
  • O Estado institucional: as “novas falhas do mercado” e o Estado regulador
  1. Algumas Considerações sobre os Modelos de Federalismo
  2. A evolução do federalismo no Brasil: um pêndulo em busca de um pouso (1891-2014)

6.1. Império: Estado unitário e ensaio de federação

6.2. Arremedo de federação ou a “federação para poucos”: 1891-1930

6.3. Vergas e o retorno da do Estado unitário autoritário: 1930-1946

6.4. A federação ressuscitada: 1946-1964

6.5. Um novo enterro da federação: 1964-1985

6.6. Ascensão e declínio da federação: 1985-2002

6.6.1. A ascensão: 1988-1993

6.6.2. O declínio: 1993-2002

  1. A federação soterrada: 2003-2014

7.1. As propostas de reforma tributária dos governos Lula e Dilma

7.2. O imbróglio dos royalties do petróleo e do gás natural: 2010-2013

7.3. A renegociação da dívida dos estados e municípios: 2011-2014

7.4. A regulamentação da EC 29, o aumento do FPM em 2014 e a distribuição do bolo tributário

Bibliografia

PARTE III

UM OLHAR PARA O FUTURO:

A NECESSIDADE E OS CAMINHOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SOLIDÁRIA

 Introdução

  1. Origem do caos tributário: Constituição de 1988, ajuste fiscal e globalização
  2. Consequências do caos tributário: complexidade, iniquidade e entrave do crescimento e da federação e os caminhos da reforma no Brasil
Peso 0.470 kg
Dimensões 23 × 16 × 2 cm

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