Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no brasil

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a obra “Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária”, do festejado autor Fabrício Augusto de Oliveira, um dos maiores expoentes do pensamento econômico brasileiro. Neste novo livro propõe mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento atualmente colocados pelo sistema tributário vigente. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, enquanto aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo.

Um livro, pois, que amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira.

SUMÁRIO

Apresentação

PARTE I

TRIBUTAÇÃO E FISCO BRASILEIRO NA REPÚBLICA: (1889-2014)

Introdução

Capítulo I – Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930

1. A Constituição de 1891 e a nova moldura tributária
2. Crises, déficits públicos e mudanças tributárias: a criação e o pequeno avanço dos impostos internos

Capítulo II – Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964

1. Vargas, Estado unitário e a mudança no padrão de acumulação: 1930-1945
2. Avanço da industrialização, democracia e ressureição federativa: 1946-1964

Capítulo III – Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988

1. O golpe de 1964: abrindo o caminho para as reformas instrumentais
2. A reforma da tributação e do fisco: ajustando-os como ferramentas da acumulação e da arrecadação
3. A crise da década de 1970 e a perda do paraíso fiscal

Capítulo IV – Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014

1. A Constituição de 1988: descentralização das receitas, ampliação dos direitos sociais e o ajuste fiscal
2. Plano Real, desequilíbrios fiscais e aumento das distorções do sistema tributário: 1994-1998
3. A reorientação do Plano Real: um novo papel para a política fiscal e tributária: 1999-2010
4. Reforma da gestão tributária: avançando nos caminhos da eficiência e da transparência
5. O Governo Dilma Rousseff: nau sem rumo e o avanço do caos tributário: 2011-2014
6. Considerações gerais

Bibliografia

 PARTE II

TEORIAS DA FEDERAÇÃO E A EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL NO DO BRASIL (1889-2014)

 1. Estado Unitário e Federalismo

2. Origem, Essência e bases do Federalismo

• Origem e essência
• As bases do modelo de federalismo

3. Tipos e Evolução dos Modelos de Federalismo

• O federalismo dual
• O federalismo cooperativo: Keynes e a welfare economics
• O federalismo competitivo: neoliberalismo e public choice
• O federalismo revisitado: o “neoinstitucionalismo” e a “nova economia política”

4. Divisão de Poderes e Responsabilidades no Federalismo: Centralização e Descentralização

• O Estado centralizado: as “falhas do mercado”
• O Estado descentralizado: as “falhas públicas”
• O Estado institucional: as “novas falhas do mercado” e o Estado regulador

5. Algumas Considerações sobre os Modelos de Federalismo
6. A evolução do federalismo no Brasil: um pêndulo em busca de um pouso (1891-2014)

6.1. Império: Estado unitário e ensaio de federação

6.2. Arremedo de federação ou a “federação para poucos”: 1891-1930

6.3. Vergas e o retorno da do Estado unitário autoritário: 1930-1946

6.4. A federação ressuscitada: 1946-1964

6.5. Um novo enterro da federação: 1964-1985

6.6. Ascensão e declínio da federação: 1985-2002

6.6.1. A ascensão: 1988-1993

6.6.2. O declínio: 1993-2002

7. A federação soterrada: 2003-2014

7.1. As propostas de reforma tributária dos governos Lula e Dilma

7.2. O imbróglio dos royalties do petróleo e do gás natural: 2010-2013

7.3. A renegociação da dívida dos estados e municípios: 2011-2014

7.4. A regulamentação da EC 29, o aumento do FPM em 2014 e a distribuição do bolo tributário

Bibliografia

PARTE III

UM OLHAR PARA O FUTURO:

A NECESSIDADE E OS CAMINHOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SOLIDÁRIA

 Introdução

2. Origem do caos tributário: Constituição de 1988, ajuste fiscal e globalização
3. Consequências do caos tributário: complexidade, iniquidade e entrave do crescimento e da federação e os caminhos da reforma no Brasil