A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a obra “Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária”, do festejado autor Fabrício Augusto de Oliveira, um dos maiores expoentes do pensamento econômico brasileiro. Neste novo livro propõe mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento atualmente colocados pelo sistema tributário vigente. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, enquanto aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo.
Um livro, pois, que amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira.
ISBN | 9786599161223 |
Título | Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária |
Editora | Contracorrente |
Ano da Edição | 2020 |
Nº Edição | 1 |
Páginas | 300 |
Encadernação | Brochura |
Autor | Fabrício Augusto de Oliveira |
SUMÁRIO
Apresentação
PARTE I
TRIBUTAÇÃO E FISCO BRASILEIRO NA REPÚBLICA: (1889-2014)
Introdução
Capítulo I – Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
- A Constituição de 1891 e a nova moldura tributária
- Crises, déficits públicos e mudanças tributárias: a criação e o pequeno avanço dos impostos internos
Capítulo II – Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
- Vargas, Estado unitário e a mudança no padrão de acumulação: 1930-1945
- Avanço da industrialização, democracia e ressureição federativa: 1946-1964
Capítulo III – Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
- O golpe de 1964: abrindo o caminho para as reformas instrumentais
- A reforma da tributação e do fisco: ajustando-os como ferramentas da acumulação e da arrecadação
- A crise da década de 1970 e a perda do paraíso fiscal
Capítulo IV – Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
- A Constituição de 1988: descentralização das receitas, ampliação dos direitos sociais e o ajuste fiscal
- Plano Real, desequilíbrios fiscais e aumento das distorções do sistema tributário: 1994-1998
- A reorientação do Plano Real: um novo papel para a política fiscal e tributária: 1999-2010
- Reforma da gestão tributária: avançando nos caminhos da eficiência e da transparência
- O Governo Dilma Rousseff: nau sem rumo e o avanço do caos tributário: 2011-2014
- Considerações gerais
Bibliografia
PARTE II
TEORIAS DA FEDERAÇÃO E A EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL NO DO BRASIL (1889-2014)
1. Estado Unitário e Federalismo
2. Origem, Essência e bases do Federalismo
- Origem e essência
- As bases do modelo de federalismo
- Tipos e Evolução dos Modelos de Federalismo
- O federalismo dual
- O federalismo cooperativo: Keynes e a welfare economics
- O federalismo competitivo: neoliberalismo e public choice
- O federalismo revisitado: o “neoinstitucionalismo” e a “nova economia política”
- Divisão de Poderes e Responsabilidades no Federalismo: Centralização e Descentralização
- O Estado centralizado: as “falhas do mercado”
- O Estado descentralizado: as “falhas públicas”
- O Estado institucional: as “novas falhas do mercado” e o Estado regulador
- Algumas Considerações sobre os Modelos de Federalismo
- A evolução do federalismo no Brasil: um pêndulo em busca de um pouso (1891-2014)
6.1. Império: Estado unitário e ensaio de federação
6.2. Arremedo de federação ou a “federação para poucos”: 1891-1930
6.3. Vergas e o retorno da do Estado unitário autoritário: 1930-1946
6.4. A federação ressuscitada: 1946-1964
6.5. Um novo enterro da federação: 1964-1985
6.6. Ascensão e declínio da federação: 1985-2002
6.6.1. A ascensão: 1988-1993
6.6.2. O declínio: 1993-2002
- A federação soterrada: 2003-2014
7.1. As propostas de reforma tributária dos governos Lula e Dilma
7.2. O imbróglio dos royalties do petróleo e do gás natural: 2010-2013
7.3. A renegociação da dívida dos estados e municípios: 2011-2014
7.4. A regulamentação da EC 29, o aumento do FPM em 2014 e a distribuição do bolo tributário
Bibliografia
PARTE III
UM OLHAR PARA O FUTURO:
A NECESSIDADE E OS CAMINHOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SOLIDÁRIA
Introdução
- Origem do caos tributário: Constituição de 1988, ajuste fiscal e globalização
- Consequências do caos tributário: complexidade, iniquidade e entrave do crescimento e da federação e os caminhos da reforma no Brasil
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