Leniência: elementos do Direito da Conformidade

A Editora Contracorrente tem a honra de publicar a obra “Leniência: elementos do Direito da Conformidade”, de autoria dos ilustres Walfrido Warde e Valdir Moysés Simão. Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato. A obra explica de que modo o Direito da Conformidade se estabelece como uma nova rama do Direito, que tem na leniência a sua centralidade, e que instrumentaliza a concreção das normas de direito posto de outras ramas. Faz mais, esclarece de que modo as tarefas de prevenção, detecção e de combate a atos lesivos contra a Administração Pública foram atribuídas às organizações empresariais, em uma verdadeira revolução do conteúdo semântico da empresa, como técnica de regulação. É uma infiltração de funções estatais, que redefine as estruturas e instâncias empresarias, sobretudo, societárias, porque as sociedades são as formas precípuas de organização da empresa coletiva.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO
Capítulo I – LENIÊNCIA PARA QUEM TEM PRESSA DE
SABER O QUE A LENIÊNCIA É
Capítulo II – O DIREITO DA CONFORMIDADE
Capítulo III – LENIÊNCIA COMO TÉCNICA DE COLETA DE PROVAS
Capítulo IV – LENIÊNCIA PARA TODOS E SALVAÇÃO PARA NINGUÉM
Capítulo V – SÓ PAGA QUEM ESTÁ VIVO
Capítulo VI – CULTURA DE INTEGRIDADE
Capítulo VII – O DIREITO DA CONFORMIDADE, A PARTIR DA LENIÊNCIA,
É UMA REVOLUÇÃO NO REGRAMENTO DA EMPRESA
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS