Nacionalização: necessidade e possibilidades

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar a obra Nacionalização: necessidade e possibilidades, de autoria dos celebrados autores Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa.

Apesar do boicote da grande mídia, o debate sobre nacionalização ou a possibilidade de renacionalizar ou reestatizar certos setores estratégicos vêm crescendo no país. Nas palavras dos autores: “O objetivo deste pequeno livro é justamente demonstrar que não só as nacionalizações são necessárias, como não há óbice legal algum para a sua implementação, seja no direito brasileiro seja no direito internacional. A decisão sobre nacionalizar ou não determinado setor ou bens é uma decisão política, isto é, ela necessita de apoio popular e político, mas não enfrenta, ao contrário do que afirmam os grupos contrariados com as nacionalizações e seus asseclas, nenhum obstáculo jurídico”.

Um livro corajoso e necessário em tempos de dilapidação do patrimônio nacional!

Sobre os autores

Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove. Doutor em Direito do Estado e Livre Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Advogado.

José Augusto Fontoura Costa é Professor de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Universidade CEUMA (São Luís – MA) e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Doutor e Livre Docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Pesquisador do CNPq. Advogado.

SUMÁRIO

Sobre os autores

Introdução

A Soberania Econômica

O Estado como Vetor do Atraso: As Políticas de Desmonte

O Bloqueio da Soberania e o Direito Internacional

A Retomada do Desenvolvimento e a Nacionalização

Bibliografia