Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para garantia de uma prestação jurisdicional democrática

A Editora Contracorrente apresenta “Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática”, leitura essencial para aqueles que querem aprofundar o estudo do controle judicial de políticas públicas, na sua dimensão político-jurídica. Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito.

A obra busca definir os parâmetros da atividade jurisdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa.

Analisa também as técnicas processuais de controle judicial da representatividade adequada, audiências públicas e o amicus curiae.

Devidamente atualizado pelo novo Código de Processo Civil, a obra merece a leitura de todos que se interessam pelo tema.

Detalhes do produto: