Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos 2ª edição

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar a segunda edição do livro “Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos”, do festejado autor Ernesto Tzirulnik.

Ao mesmo tempo em que se tornou um problema corriqueiro nos conflitos de interesse securitários, o agravamento do risco se coloca como um dos temas mais delicados para se enfrentar no dia a dia das regulações de sinistros, na doutrina jurídica e na atividade julgadora, pública ou privada. É exatamente disto que se ocupa o autor desta notável obra, reconhecidamente o maior especialista em seguros do país. Em suas palavras, “não me interessam as apólices, nem os amontoados autoritários de leis, decisões judiciais e doutrinas que costumam caracterizar certos livros jurídicos de grande aceitação, ou obras escritas e palestras em que a advocacia se traveste com figurino acadêmico, deixando malformados os crendeiros. A operação jurídica requer sensibilidade e conhecimento dos princípios e das regras básicas da regência social”.

Sobre o autor

Ernesto Tzirulnik – Advogado, doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP e Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, coordenou a Comissão de juristas e técnicos que elaborou os anteprojetos de lei de contrato de seguro (PL 3.555/2004 ao PLC 29/2017).

SUMÁRIO

Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos 11
Anexo 1. Agravamento do risco: PLC 29/2017 55
Anexo 2. Agravamento do risco: jurisprudência 59
Referências bibliográficas 81