A Editora Contracorrente apresenta “Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro“, obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro.
Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.
Detalhes do produto:
| ISBN | 9788569220367 |
| Título | Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro |
| Editora | Contracorrente |
| Ano da Edição | 2017 |
| Nº Edição | 1 |
| Páginas | 1040 |
| Encadernação | Brochura |
| Coordenadores | Dal Pozzo, Augusto Neves; Oliveira, José Roberto Pimenta; Bertoccelli, Rodrigo de Pinho |
| Autores | Parlatore, Antônio Carlos; Dragone, Giuliano; Carlos; Édison; Sanseverino, Carlos; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; Almeida, Luciana Dayoub Ranieri de; Castro, Taiane Lobato de; Costa, Alvaro José Menezes da; Martins, Ricardo Marcondes; Chieco, Thiago Alves; Petian, Angélica; Neto, Giuseppe Giamundo; Araújo, Alexandra Fuchs de; Cunha Filho, Alexandre Jorge da, Figueiredo, Marcelo; Graziano, Luiz Felipe Pinto Lima; Garofano, Rafael Roque; Stein, Daniel Almeida; Alvin, Tiago Cripa; Riberto, Wladimir Antônio; Guimarães, Raquel Lamblogia; Oliveira, José Roberto Pimenta; Dal Pozzo, Augusto Neves; Rascovski, Luiz; Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini; Bertoccelli, Rodrigo de Pinho; Mello, Laura de Barros; Zachim, Kleber; Harb, Karina Houat; Enei, José Virgílio Lopes; Gebrim; Valim, Rafael; Chad, Eduardo Cezar; Martins, Victor Silveira; Marrara, Thiago; Oliveira, Raul Miguel Freitas de; Puccetti, Renata Fiori; Simon, José Ricardo Biazzo; Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida; Rovai, Armando Luiz; Salles Jr., Paulo Sérgio; Pires, Luis Manuel Fonseca; Oliveira, Carlos Roberto de; Bariani Junior, Percival José; Facchinatto; Pellegrini, Guilherme Martins |
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