• Home
  • A Editora
  • Blog
  • Catálogo
  • Concurso
LOGIN | CADASTRE-SE
Login Register

Lost password ?

0 0

Não tem itens no carrinho.

Retornar a Loja
Shopping cart (0)
Subtotal: R$0,00

Finalizar compra

Free shipping over 49$
Menu
  • Home
  • A Editora
  • Blog
  • Catálogo
  • Concurso
  • Livros
    • ECONOMIA
    • Direito Administrativo
    • BIBLIOTECAS
      • DIREITO ADMINISTRATIVO
      • DIREITO ADMINISTRATIVO NEOCONSTITUCIONAL
      • DIREITO CIVIL
      • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
      • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO
      • DIREITO ADMINISTRATIVO
      • DIREITO CONSTITUCIONAL
      • DIREITO CIVIL
      • TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
      • DIREITO PENAL
      • DIREITO ECONÔMICO
      • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
      • DIREITO PROCESSUAL PENAL
      • DIREITO PÚBLICO
      • Sociologia do Direito
    • POLÍTICA
    • SOCIOLOGIA
    • HISTÓRIA
    • SAÚDE
    • COLEÇÕES
      • ENSAIOS
      • SABERES DESCOLONIZADOS
      • FLORESTAN FERNANDES
      • PSICANÁLISE & EDUCAÇÃO
    • SELO DO CONTRA
      • Infantil
    • Filosofia
  • Autores
    • Rafael Valim
    • Gilberto Bercovici
    • Augusto Neves Dal Pozzo
    • Heleno Taveira Torres
    • Suzana Soares Melo
    • Walfrido Jorge Warde Júnior
    • Ricardo Marcondes Martins
    • Cristiano Zanin Martins
    • Valeska Teixeira Zanin Martins
    • Alvaro Augusto Ribeiro Costa
    • Antonio Carlos Malheiros
    • Celso Antonio Bandeira de Mello
    • Eugênio José Guilherme de Aragão
    • Fernando Tibúrcio Peña
    • Geraldo Prado
    • Gisele Cittadino
    • Gustavo Marinho
    • Juarez Cirino dos Santos
    • Lenio Luiz Streck
    • Leonardo Isaac Yarochewsky
    • Luiz Moreira
    • Manoel Lauro Volkmer de Castilho
    • Mariah Brochado
    • Marcelo Neves
    • Nilo Batista
    • Pablo Ángel Gutíerrez Colantuono
    • Rubens Casara
    • Silvio Luís Ferreira da Rocha
    • Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
    • Beatriz Neves Dal Pozzo
    • Renan Marcondes Facchinatto
    • Danilo Tavares
    • Diogo Nébias
    • Fernando Facury Scaff
    • Irene Patrícia Nohara
    • Luís Fernando Massonetto
    • José Francisco Siqueira Neto
    • António José Avelãs Nunes
    • Luiz Gonzaga Belluzzo
    • Antônio Carlos Alves dos Santos
    • Antônio Carlos de Moraes
    • Antonio Corrêa de Lacerda
    • Anita Kon
    • Áquilas Mendes
    • Cristina Helena Pinto de Mello
    • Elizabeth Borelli
    • Fábio Konder Comparato
    • Ladislau Dowbor
    • Luiz Moraes de Niemeyer Neto
    • Marcelo Mosaner
    • Norma Cristina Brasil Casseb
    • Patrick Rodrigues Andrade
    • Rosa Maria Marques
    • Rubens Rogério Sawaya
    • Sabrina Nasser de Carvalho
    • Luis José Béjar Rivera
    • Valdir Cimino
    • Gustavo de Medeiros Melo
    • Gabriel Galípolo
    • Bruno Aurélio
    • Pierluigi Chiassoni
    • Henrique Mello
    • Gabriel Machado Marinelli
    • Juan Carlos Cassagne
    • Luciano Anderson de Souza
    • Ruy Cardozo Tucunduva Sobrinho
    • José Roberto Pimenta Oliveira
    • Rodrigo de Pinho Bertoccelli
    • Jessé Souza
    • Luiz Carlos da Rocha
    • Ana Frazão
    • Evane Beiguelman Kramer
    • Ana Cristina Fecuri
    • Leonardo Carvalho Rangel
    • Fernanda Neves Vieira Machado
    • Francisco Zardo
    • Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva
    • João Negrini Neto
    • Pierre Legrand
    • Héctor A. Mairal
    • André Horta
    • Gilberto Maringoni
    • Luis Nassif
    • Maria Lucia Fattorelli
    • Juan Carlos Monedero
    • Esther Solano Gallego
    • Juca Kfouri
    • Gilberto Carvalho
    • Gleisi Hoffmann
    • Celso Amorim
    • Marcia Tiburi
    • Manuela D’Ávila
    • Maria Rita Kehl
    • Tata Amaral
    • Aldo Zaiden
    • Amnéris Maroni
    • Antonio Carlos Souza de Carvalho
    • Camilo Vannuchi
    • Leon de Souza Lobo Garcia
    • Agnese Marra
    • Rosane Borges
    • Fábio Bezerril Cardoso
    • Kátia Passos
    • Deborah Cavalcante
    • Fernando Sarti Ferreira
    • Paula Aparecida
    • Jornalistas Livres
    • Maurício Corrêa de Moura Rezende
    • Amanda Evelyn Cavalcanti de Lima
    • Érica Anita Baptista
    • Eduardo Barbabela
    • Fábio Kerche
    • Fernando de Castro Fontainha
    • Flávio Contrera
    • Helcimara de Souza Telles
    • João Feres Júnior
    • Leonardo Avritzer
    • Lucas e Silva Batista Pilau
    • Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
    • Maria do Socorro Sousa Braga
    • Marjore Marona
    • Natasha Bachini
    • Priscilla Leine Cassotta
    • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
    • Eneida Desiree Salgado
    • Adilson José Moreira
    • Eduardo Fagnani
    • João Antonio da Silvia Filho
    • Edilson Pereira Nobre Junior
    • André Paiva Ramos
    • Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
    • André Luis Campedelli
    • Valdir Moysés Simão
    • Diogo Sardinha
    • Zilah Ramires Ferreira
    • Daniel Vargas
    • Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro
    • Anderson Bonfim
    • Alessandro Octaviani
    • Alysson Leandro Mascaro
    • Daniela Campos Libório
    • Eduardo Caminati Anders
    • Ernesto Tzirulnik
    • Georghio Tomelin
    • Guilherme Teno Castilho Misale
    • Heloísa Barcellos Polo
    • Juliana Salinas Serrano
    • Maria Helena Daneluzzi
    • Otávio Luiz Rodrigues
    • Pedro Serrano
    • Solange Teles
    • Renata Marcheti
    • Renato Afonso Gonçalves
    • Ricardo de Arruda Soares Volpon
    • Tácio Lacerda Gama
    • Florestan Fernandes
    • Christian Dunker
    • Renato Romero Polilo
    • Fabrício Augusto de Oliveira
    • Tamires Gomes Sampaio
    • Cláudio Pereira de Souza Neto
    • Taylisi de Souza Corrêa Leite
  • Feminismo
  • Rinaldo Voltolini
  • Rose Gurski
  • Michael Stolleis
  • Adela Cortina
  • André Paiva Ramos
  • Francyelle do Nascimento Santos
  • David Deccache
  • Joaquim Miguel Couto
  • Julio Manoel Pires
  • Luiz Paulo F. Nogueról
  • Rosa Maria Vieira
  • Rubens R. Sawaya
  • Ana Paula Rodrigues dos Santos
  • Cintia Rodrigues dos Santos
  • Ben Fine
  • Alfredo Saad-Filho
LOGIN | CADASTRE-SE
My Account
Login Register

Lost password ?

0 0
0 Shopping Cart

Não tem itens no carrinho.

Retornar a Loja
Shopping cart (0)
Subtotal: R$0,00

Finalizar compra

Free shipping over 49$
Início Livros DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO Tribunais de Contas no Estado Democrático e os desafios do controle externo
Sale

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os desafios do controle externo

R$60,50 R$48,40

Autor:  João Antonio da Silva Filho
Ano: 2019
Edição: 1ª
Páginas: 152
Encadernação: Brochura

Em estoque

Sku 9788569220664
Autores, DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, João Antonio da Silvia Filho, Livros
Tags: Controle da administração pública, Direito Administrativo, Direito Público, Tribunais de Contas
Share:
Descrição
Informação adicional
Avaliações (0)

A Editora Contracorrente tem a honra de publicar mais um lançamento de João Antonio da Silva Filho. Depois do sucesso de “A era do direito positivo”, vem aí “Tribunais de Contas no Estado Democrático e os desafios do controle externo”.

Enquanto o aparelho do Estado brasileiro passa por profundas transformações, causando desassossego nos democratas históricos, a presente obra nos traz reflexões de caráter filosófico, técnico, político e institucional, baseadas na vasta experiência do autor na Administração Pública, na vida política e, mais recentemente, como Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Elucidando com perspicácia o papel fundamental dos Tribunais de Contas na luta pelo fortalecimento democrático, sublinha o autor: “Para se construir uma sociedade saudável é preciso estabelecer uma espécie de duto das expectativas individuais ou coletivas para solidificar uma convivência harmônica. Este ‘condutor’ é a democracia”.

Detalhes do produto:

ISBN 9788569220664
Título Tribunais de Contas no Estado Democrático e os desafios do controle externo
Editora Contracorrente
Ano da Edição 2019
Nº Edição 1
Páginas 152
Encadernação Brochura
Autor João Antonio da Silva Filho

 

ÍNDICE

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I – O ESTADO DEMOCRÁTICO COMO INSTRUMENTO DE
COMPOSIÇÃO DAS DIFERENÇAS NA SOCIEDADE
1.1 Introdução
1.2 Compor para viabilizar o convívio democrático
1.3 A democracia como composição das diferenças
1.4 A visão atual do Estado
CAPÍTULO II – HISTÓRICO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
2.1 Breve histórico
2.2 Evolução histórica dos Tribunais de Contas no Brasil
2.2.1 Brasil Colônia (1500-1815) e Brasil Reino (1815-1822)
2.2.2 No Brasil Império (1822-1889)
2.2.3 No Brasil República (1889)
2.2.4 Constituição de 1891
2.2.5 Constituição de 1934
2.2.6 Constituição de 1937 – Estado Novo
2.2.7 Constituição de 1946
2.2.8 Constituição de 1967
2.2.9 Constituição de 1988
CAPÍTULO III – O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1 Introdução
3.2 Natureza e Princípios aplicados à Atividade de Controle
3.3 Espécies de Controle
3.3.1 Controle Interno
3.3.2 Controle Externo
3.4 O controle exercido pelos Tribunais de Contas
3.4.1 Natureza jurídica dos Tribunais de Contas
3.4.2 Funções dos Tribunais de Contas
3.4.3 Natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas
3.5 O controle prévio, concomitante e posterior dos
Tribunais de Contas
CAPÍTULO IV – A INOVAÇÃO NA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
4.1 Evolução do Controle externo e os novos desafios para as
Cortes de Contas
4.1.1 Controle da legalidade, legitimidade e economicidade
4.2 Inovações na prática do controle externo
4.2.1 Auditorias Operacionais: valorização de políticas
públicas e sua avaliação pelo resultado
4.2.2 Auditorias Transversais: busca pelo resultado
4.3 Uso de cautelares no controle preventivo e concomitante
4.3.1 Atuação do TCMSP no reequilíbrio econômico dos contratos
de Concessão do Lixo como um novo marco de atuação dos Tribunais
de Contas no controle preventivo dos gastos públicos
4.3.2 Atuação do TCMSP na licitação da varrição (indivisíveis
de limpeza pública) no município de São Paulo
4.4 Termos de Ajustamento de Gestão e Mesas Técnicas: o controle
agindo de forma dialógica na busca da consensualidade
4.5 A individualização da conduta daqueles que contribuíram para
a prática do ato administrativo
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Peso 0.200 kg
Dimensões 23 × 16 × 1 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.

Produtos em Destaque

Em estoque

Comprar
Autores, DIREITO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, Geraldo Prado, Livros

Estudos jurídicos

R$95,70 R$76,56

Em estoque

Comprar
Autores, DIREITO, Heleno Taveira Torres, Henrique Mello, Livros, Pierluigi Chiassoni, TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

O enfoque analítico na filosofia do direito

R$192,50 R$154,00

Em estoque

Comprar
Autores, Livros, Maurício Corrêa de Moura Rezende

Democratização do poder judiciário no Brasil

R$82,50 R$66,00

Em estoque

Comprar
Autores, DIREITO, DIREITO PENAL, Livros, Silvio Luís Ferreira da Rocha

Crimes na Licitação

R$60,50 R$48,40

Em estoque

Comprar
Autores, BIBLIOTECAS, Bruno Aurélio, DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, Livros

A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil

R$145,00 R$116,00

Em estoque

Comprar
Autores, BIBLIOTECAS, DIREITO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Gustavo de Medeiros Melo, Livros

Ação direta da vítima no seguro de responsabilidade civil

R$66,00

Em estoque

Comprar
Autores, Livros, SAÚDE, Valdir Cimino

Humanização da saúde: humanizar para comunicar ou comunicar para humanizar?

R$91,30 R$73,04

You may also like...

20%

Em estoque

Comprar
Autores, BIBLIOTECAS, DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, Gustavo Marinho, Livros

Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

R$64,90 R$51,92
20%

Em estoque

Comprar
Autores, BIBLIOTECAS, DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, Livros, Rafael Valim

A subvenção no Direito Administrativo brasileiro

R$62,70 R$50,16
20%

Em estoque

Comprar
Ana Cristina Fecuri, Ana Frazão, Augusto Neves Dal Pozzo, Autores, DIREITO, Direito Administrativo, DIREITO ADMINISTRATIVO, Evane Beiguelman Kramer, Fernanda Neves Vieira Machado, Francisco Zardo, João Negrini Neto, Leonardo Carvalho Rangel, Livros, Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva, Ricardo Marcondes Martins

Estatuto jurídico das empresas estatais

R$137,50 R$110,00
20%

Em estoque

Comprar
Autores, DIREITO, Direito Administrativo, DIREITO ADMINISTRATIVO, ENSAIOS, Héctor A. Mairal, Livros

As raízes legais da corrupção: ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la

R$70,40 R$56,32
20%

Em estoque

Comprar
Autores, DIREITO, Edilson Pereira Nobre Junior, Livros, TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

As normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito brasileiro

R$74,80 R$59,84
O mito da austeridade

R$55,00 R$44,00

Leniência: elementos do Direit...

R$44,00 R$35,20

"Navegar é preciso; viver não é preciso".
(Fernando Pessoa)

Alameda Itu, 852, 1º andar,
Jardim Paulista, São Paulo - SP
Email: contato@editoracontracorrente.com.br
Tel: + 55 11 3675-4796
Whatsapp: +55 11 96305-7032

LINKS

  • Home

  • A Editora

  • Blog

  • Parceiros

  • Livros

  • Minha conta

  • Termos e condições

© Por  Mark Publicidade - Editora Contracorrente.